O Direito Médico é o ramo do Direito que trata da relação entre médico e paciente, abrangendo desde a realização de contratos de prestação de serviços médicos até a responsabilidade do médico por erros ou omissões médicas. É um ramo do Direito que também trata de questões relacionadas às práticas médicas, à ética médica e às leis que regem a profissão médica.
O Direito Médico é regido por um conjunto de leis que visa proteger os direitos dos pacientes e estabelecer padrões de conduta adequados para os médicos.
Essas leis também definem os direitos e deveres de ambos os lados da relação médico-paciente e estabelecem as responsabilidades médicas em casos de negligência, erro médico ou má prática.
No fundo, o Direito Médico trata dos direitos e deveres dos profissionais e instituições de saúde, Poder Público e pacientes relacionados com a prestação de serviços de saúde.
O Direito Médico é regido por um conjunto de leis que visa proteger os direitos dos pacientes e estabelecer padrões de conduta adequados para os médicos.
Essas leis também definem os direitos e deveres de ambos os lados da relação médico-paciente e estabelecem as responsabilidades médicas em casos de negligência, erro médico ou má prática.
No fundo, o Direito Médico trata dos direitos e deveres dos profissionais e instituições de saúde, Poder Público e pacientes relacionados com a prestação de serviços de saúde.
- Professor: Margarida Duarte Cerqueira Martins de Araújo
- Professor: Andréa Louise Moutinho Gärtner
- Professor: André Filipe Lamas Leite
- Professor: Carlos Alberto Baptista Medeiros
- Professor: Carlos Alberto Barbosa Dias Ribas
- Professor: Agostinho José Carvalho Santos
- Professor: Manuel José Carrilho de Simas Santos
Período: 2ºSemestre
Unidade Orgânica: ICBAS
Ano Letivo: 2023/2024
Código: MML118